GABP

GABINETE DA PREFEITA

MARIA EVANGELISTA DE ALCANTARA DIMAS
CHEFE DE GABINETE

Maria Evangelista de Alcântara Dimas, natural do município de Mombaça-CE, conhecida como Marileide, é filha do comerciante Moisés Monteiro de Alcântara e da professora Antônia Irismar Evangelista de Alcântara (ambos falecidos). Casada com Francisco de Assis Dimas desde 1982, é mãe de dois professores, Stefânia Maria de Alcântara Dimas e [...]

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Amparo: Nomeação: 0701126/2021 - 01/07/2021

Matrícula: 0022729

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.849.532/0001-47

Telefone: (88) .9976-5-03

E-MAIL: gabineteprefeituratauaceara@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA DE 7:00H AS 12:00H - 14:00H AS 17:00H E SEXTA-FEIRA 7:00H AS 12:00H

Endereço: AV. CEL LOURENÇO FEITOSA, Nº 211 - CENTRO - CEP: 63.660-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Atribuições da Secretaria
Exercer a coordenação-geral de agendas e audiências institucionais da Prefeita Municipal, orientando, organizando e fiscalizando os trabalhos do Gabinete;
Promover a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal com a participação da Prefeita Municipal;
Assessorar a Prefeita Municipal na adoção de medidas administrativas que promovam a harmonia entre as iniciativas apresentadas pelos diferentes órgãos municipais, de modo a tornar mais eficiente a articulação institucional necessária ao desempenho eficaz do Governo Municipal;
Organizar a agenda institucional da Chefe do Poder Executivo estabelecendo rotinas que priorizem reuniões e despachos de governo por ordem de importância de temas estratégicos e prioritários;
Promover atividades de coordenação político-administrativas da Prefeitura com os munícipes pessoalmente ou por meio de entidades que os representem;
Receber, analisar e preparar para despacho com a Chefe do Poder Executivo, os documentos oficiais que lhe sejam encaminhados, organizando o controle, o registro o arquivamento devidos;
Apoiar a articulação política e as relações do Poder Executivo com a Câmara Municipal, recebendo Vereadores, lideranças políticas, comunitárias, sociais e autoridades das demais esferas federativas com urbanidade, respeito e diplomacia institucionais, dando encaminhamento às solicitações e sugestões às Secretarias Municipais, quando for o caso;
Receber com a devida atenção e respeito os munícipes e visitantes que se dirijam ao Gabinete, prestando-lhes as informações necessárias e orientando-os sobre o acesso a tratar com a Prefeita Municipal ou com os órgãos públicos municipais, de acordo com a finalidade da demanda;
Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do Poder Executivo junto à Câmara Municipal, apresentando as informações necessárias ao Líder do Governo para melhor orientar a apreciação das matérias;
Coordenar os programas, projetos e ações no desenvolvimento de políticas públicas que envolvam mais de um órgão da Administração Municipal, adotando estratégias e mecanismos de integração de atividades com o objetivo de promover uma atuação integrada e intersetorializada;
Estruturar ferramentas e meios presenciais e remotos de participação popular, social e comunitária na relação institucional com a Prefeita Municipal;
Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao(à) Chefe do Poder Executivo Municipal no planejamento, gestão e avaliação de assuntos e atividades estratégicas relacionadas com o cumprimento de suas atribuições legais e constitucionais;
Articular com os Ministérios do Governo Federal, as Secretarias do Governo Estadual e as Instituições Privadas de Fomento ao Desenvolvimento Social, processos de captação de recursos técnicos e financeiros, com o objetivo de viabilizar a realização dos diferentes planos institucionais do Governo Municipal;
Acompanhar e avaliar a formulação de convênios, termos de ajustes, termos de parceria, permissões, concessões, autorizações de uso e demais acordos e programas de cooperação com organizações públicas, privadas e sociais locais, estaduais, nacionais e internacionais que visem à implantação e qualificação dos diferentes planos, programas e projetos institucionais do Governo Municipal;
Organizar despachos institucionais com os órgãos municipais da gestão orçamentária e financeira para o planejamento da execução das políticas de custeio e investimentos em planos, programas, projetos, ações e atividades municipais;
Coordenar os procedimentos de publicação do Diário Oficial do Município;
Encaminhar à Procuradoria Geral do Município consultas jurídicas ou processos para elaboração de projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e outros atos normativos a serem expedidos pela Chefe do Poder Executivo Municipal, dentro de suas prerrogativas legais;
Enviar à Procuradoria Geral do Município, imediatamente após o seu recebimento, o Autógrafo de Lei encaminhado pela Câmara Municipal, para a manifestação técnico-jurídica sobre a sua constitucionalidade da matéria sujeita a sanção ou veto da Chefe do Poder Executivo Municipal;
Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os processos originais, físicos ou digitais, de leis, decretos, portarias e outros atos normativos de expedidos ou sancionados pela Prefeita Municipal;
Registrar e determinar a publicação dos atos de pessoal quanto à nomeação, exoneração, designação, licenças e afastamentos, dentre outros que forem expedidos pela Chefe do Poder Executivo Municipal;
Receber e gerenciar as respostas quanto aos pedidos de informações e requerimentos oriundos do Poder Legislativo Municipal;
Acompanhar e controlar a execução de convênios, contratos de repasses e demais ajuste federativos celebrados pelo Município com órgãos federais e estaduais;
Responsabilizar-se, por seu titular ou por designação, pela gestão administrativa e financeira do Gabinete;
Responsabilizar-se, por seu titular ou por designação, pela gestão administrativa e financeira do Gabinete;
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 01/07/2021

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
ASSESSORIA ESPECIAL DE ATICULAÇÃO POLÍTICA (88) .9976-5-03 gabineteprefeituratauaceara@gmail.com
ASSESSORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA (88) .9976-5-03 gabineteprefeituratauaceara@gmail.com
ASSESSORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS (88) .9976-5-03 gabineteprefeituratauaceara@gmail.com
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL (88) .9976-5-03 gabineteprefeituratauaceara@gmail.com

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