Atribuições da Secretaria
ARTICULAR-SE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, COM SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ (SISAN-CE) PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAN;
CRIAR E GERENCIAR UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL;
CRIAR ESTRATÉGIAS PARA GARANTIA AO DIREITO DE IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL DOS POVOS TRADICIONAIS;
DAR SUPORTE AOS PROGRAMAS VOLTADOS À INCLUSÃO SOCIAL E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHES SEJAM ATRIBUÍDAS POR ATO REGULAMENTAR DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DESENVOLVER ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA INCENTIVO À TOLERÂNCIA E RESPEITO À DIVERSIDADE PARA ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA, A LESBOFOBIA, A TRANSFOBIA E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, EM PARCERIA COM O CENTRO DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E PARA SEU FORTALECIMENTO;
DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS REFERENTES AOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, ÀS LIBERDADES PÚBLICAS E À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES;
EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
FORMULAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA;
IMPLEMENTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO;
PROMOVER AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS À DIVERSIDADE DECORRENTE DE COR, RAÇA, SEXO E INCLUSÃO SOCIAL;
PROMOVER ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS QUE VISAM GARANTIR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL;
