Prefeitura de Tauá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 0921001/2026 21/09/2026 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - DIEGO DE LIMA GONCALVESAcessar Decreto: 0918001/2026 18/09/2026 · CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REISAcessar Decreto: 0901001/2026 01/09/2026 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA)Acessar Decreto: 0831001/2026 31/08/2026 · CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.)Acessar Decreto: 0827001/2026 27/08/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0824001/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE DA MULHER - VILA DE AÇUDINHO - DISTRITO DE INHAMUNSAcessar Decreto: 0810001/2026 10/08/2026 · DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0709001/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0616001/2026 16/06/2026 · DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0615001/2026 15/06/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 0612001/2024 GABP, DE 12.06.2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0526001/2026 26/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 0520001/2026 20/05/2026 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0508001/2026 08/05/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021GABP, DE 06.09.2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0430002/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE GOVERNANÇA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS UGP DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0430001/2026 30/04/2026 · ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0428001/2026 28/04/2026 · PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0417001/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 0416001/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ.Acessar Decreto: 0408001/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0331001/2026 31/03/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0327003/2026 27/03/2026 · PRORROGA O PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0327002/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0327001/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0324001/2026 24/03/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0317001/2026 17/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0126001/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO ART. 77 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0119002/2026 19/01/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 0321001/2024 GABP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0119001/2026 19/01/2026 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0116002/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARENINHA SANTA TEREZA)Acessar Decreto: 0116001/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIACHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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