Prefeitura de Tauá

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 0312001/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0228001/2025 28/02/2025 · REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA PARA AS SECRETARIAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2883, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0225001/2025 25/02/2025 · INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0219001/2025 19/02/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0217001/2025 17/02/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0210001/2025 10/02/2025 · MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1231001/2024 - GABP, DE 31/12/2024, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 0203002/2025 03/02/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 0203001/2025 03/02/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRAAcessar Decreto: 0130004/2025 30/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REISAcessar Decreto: 0130003/2025 30/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REISAcessar Decreto: 0130002/2025 30/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REISAcessar Decreto: 0130001/2025 30/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMOAcessar Decreto: 0128001/2025 28/01/2025 · ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1231001/2024 - GAPB, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTO, CONTENCAO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 0117002/2025 17/01/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁAcessar Decreto: 0117001/2025 17/01/2025 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0115001/2025 15/01/2025 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁAcessar Decreto: 0109001/2025 09/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0103001/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 0102026/2025 02/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA DEFESA CIVIL - ALFREDO ALVES BEZERRAAcessar Decreto: 0102025/2025 02/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVACAO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVAAcessar Decreto: 0102024/2025 02/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVAAcessar Decreto: 0102023/2025 02/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA - WALISON SILVA GOMESAcessar Decreto: 0102020/2025 02/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - ADRIANO LIMA MARINHOAcessar Decreto: 0102019/2025 02/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTAAcessar Decreto: 0102018/2025 02/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIXAcessar Decreto: 0102017/2025 02/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GEST PÚB E QUALIF DE PESSOAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REISAcessar Decreto: 0102016/2025 02/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REISAcessar Decreto: 0102015/2025 02/01/2025 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REISAcessar Decreto: 0102014/2025 02/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FDE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO - DANILO ALVES GONCALVES DOS REISAcessar Decreto: 0102013/2025 02/01/2025 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRAAcessar

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