Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1858 registros

LEI MUNICIPAL: 2864/2024 26/06/2024

26/06/2024

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2863/2024 26/06/2024

26/06/2024

INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2862/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS A SÃO JOÃO DOS CANDIDOS

LEI MUNICIPAL: 2861/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF 1, NA RUA ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 2860/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCOS ANTONIO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO NETO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2859/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CORDEIRO DO LIVRAMENTO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2858/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARIANO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA N° 11, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2857/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2856/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2855/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FIRMINO DE LOIOLA A BASE DO PRÓ-CIDADANIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2854/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALMEIDA - MARINETE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

LEI MUNICIPAL: 2853/2024 26/06/2024

26/06/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2849/2024 07/06/2024

07/06/2024

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2848/2024 07/06/2024

07/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO - MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA

LEI MUNICIPAL: 2846/2024 28/05/2024

28/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2845/2024 28/05/2024

28/05/2024

DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO --

LEI MUNICIPAL: 2844/2024 28/05/2024

28/05/2024

ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2843/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO LEOPOLDO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES

LEI MUNICIPAL: 2842/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENEAS DE CARVALHO LIMA, A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS

LEI MUNICIPAL: 2841/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SINOBILINO BEZERRA FILHO (LINO BEZERRA), A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2840/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES PEREIRA A “ESF” ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2839/2024 06/05/2024

06/05/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ (AABMUT), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2838/2024 06/05/2024

06/05/2024

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MANOEL MENDES DA SILVA (MANOEL MACENA) A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ A CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2837/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, “DR. FEITOSINHA”, O EDIFÍCIO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2836/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA PALÁCIO QUINAMUIÚ, O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ FERNANDES CASTELO.

LEI MUNICIPAL: 2835/2024 11/04/2024

11/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.600.000,00

LEI MUNICIPAL: 2834/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2833/2024 02/04/2024

02/04/2024

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2832/2024 27/03/2024

27/03/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2831/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

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