DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1014006/2025-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1540, PÁG. 2, DE 15/10/2025, QUE ALTEROU, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.665.513-**, MATRÍCULA Nº 1162, NOMEADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0313015/2025–GABP, DE 13.03.2025, PUBLICADA NA MESMA DATA NO DOM-ELETRÔNICO, EDIÇÃO N° 1390, ANO VII, PÁG. 57/58.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA PEREIRA DE SENA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA ROSA DO BONFIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, ANA PAULA LEITE TORRES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO GOVERNAMENTAL, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, ANA PAULA LEITE TORRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER.

NOMEAR, THIAGO DE SOUSA LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL N°1103001/2022, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA, MATRICULA Nº 0032763, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 25.08.001/2025 - SECULT.

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ 2025

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

PARA CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE TAUÁ - CE.

PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE TAUÁ - CE.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARIA ENGRACIA SOBRINHA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DO NORDESTE.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPMT, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ALINE LEITE BONFIM, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, EM SEDE DE REVISÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993; FICAM RETIFICADAS AS DATAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, OBJETO DA PORTARIA N° 0707010/2022-GABP, DE 07.07.2022

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

PARA CONDUZIR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME CE TENDO COMO TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AVALIAÇÕES EXTERNAS RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL.

PARA PARTICIPAR DO TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME CE TENDO COMO TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AVALIAÇÕES EXTERNAS RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL.

PARA CUMPRIR A AGENDA DE ALINHAMENTOS E MELHORIAS SETORIAIS. NO DIA 18 DE SETEMBRO: REUNIÃO NA EMPRESA MOBITRAN MOBILIDADE, TRÂNSITO E TECNOLOGIA LTDA, COM O OBJETIVO DE ALINHAR AS RESPONSABILIDADES DO SETOR, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO E AS OPERAÇÕES DA AMTT DE TAUÁ-CE, E REALIZAR O RECOLHIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS QUE FORAM ENVIADOS PELA EMPRESA REALIZAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA QUE SERÁ UTILIZADO PELA EQUIPE OPERACIONA, NO DIA 19 DE SETEMBRO: PARA IR PARA UMA REUNIÃO NA EMPRESA TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

DESIGNAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0228001/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

DECLARAR A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA N° 0003540, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR MÁRCIO JANDIR NORONHA TENÓRIO, OCORRIDO EM 27/08/2025, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.