DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 – QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBU, ARNEIROZ, AIUABA, PEDRA BRANCA, NOVO ORIENTE, CATARINA E INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, formulado por Antônia Luana Monteiro Gerônimo, matricula n° 33770, portadora do CPF/MF nº ***.251.683-**, ocupante função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação

DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL AMÉLIA LIRA DE FARIAS, MATRICULA N° 3421, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.723.548-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES, PARA AO QUADRIÊNIO 2025/2029

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA, MATRICULA N° 2474, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES, MATRICULA N° 516, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DEFERE, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRICULA N° 6857, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.158.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA DAYANI FERNANDES LOIOLA, MATRICULA N° 33891, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.082.553-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERE, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, formulado por Lucivânia Moura da Silva, matricula n° 33918, portadora do CPF/MF nº ***.104.503-**, ocupante função de Monitor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEIA, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

EXONERA, ALESSIO FEITOSA FLORENCIO, PORTADOR DO CPF Nº ***.597.513 -**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

EXONERA, ANTONIO ELAIDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.519.603 -**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO – CNPJ Nº 11.821.437/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO PRÓ-SILVESTRE – CNPJ Nº 45.036.364/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – CNPJ Nº 05.330.436/0001-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA – CNPJ Nº 08.675.684.0001-33, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 0416001, DE 16.04.2019 – QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA , PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ALTERA O DECRETO Nº 0228001/2025 – GABP, DE 28.02.2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.