Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 0506001 06/05/2025

NOMEIA, PATRYCIA KERCYA FERREIRA BARRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0506002 06/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Portaria: 0430015 05/05/2025

EXONERA, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0430016 05/05/2025

EXONERA, GERALDO CARLOS PINHEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0502003 05/05/2025

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Portaria: 0502004 05/05/2025

NOMEIA, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Portaria: 0502005 05/05/2025

NOMEIA, GERALDO CARLOS PINHEIRO , PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0502006 05/05/2025

NOMEIA, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0502007 05/05/2025

NOMEIA, MARIA IOMARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0502008 05/05/2025

NOMEIA, FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0502009 05/05/2025

NOMEIA, ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0505001 05/05/2025

APLICA A PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DA FUNCÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, SIMBOLO FC, NÍVEI 5, À SERVIDORA MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, MATRÍCULA 3702, POR TER COMETIDO AS INFRAÇÕES DO ART. 130, INCISOS LLE LX DA LEI MUNICIPAL 79111993 - REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - RJU, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DE SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÁO BÁSICA II NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CEARÁ.

Lei Nº. 2918 de 2025 05/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2919 de 2025 05/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0502001 02/05/2025

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WARTON ALVES DE LIMA, SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES, PELAS COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO

Portaria: 0502002 02/05/2025

NOMEIA, MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0430001 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Portaria: 0430002 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430003 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430004 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA ANETE FÉLIX OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

Portaria: 0430005 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430006 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA LEIA RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430007 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA ELIA MOTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0430008 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - IVANILDA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0430009 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA CATIANA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430010 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTÔNIA NEUMA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Portaria: 0430011 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - VANESSA GONÇALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Portaria: 0430012 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Portaria: 0430013 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR MARIA SUZETE FERNANDES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430014 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR LUCÉLIA NORONHA AGUIAR , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

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