DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, CÍCERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERA, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
EXONERA, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
NOMEAR, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR, JOANA DARC DO NASCIMENTO FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0202004/2026- GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VIII, EDIÇÃO 1615, PÁG.3, DE 02/02/2026, QUE EXONEROU A SERVIDORA HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0202003/2026-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VIII, EDIÇÃO 1615, PÁG.2, DE 02/02/2026, QUE EXONEROU O SERVIDOR JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
NOMEAR, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR, CÍCERO MOREIRA ADERALDO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GSP-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERA, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.
EXONERA, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.
EXONERA, JOANA DARC DO NASCIMENTO FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.
EXONERA, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.
EXONERA, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERA, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERA, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA
EXONERA, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
EXONERA, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
EXONERA, CÍCERO MOREIRA ADERALDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GSP-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA PAZ ALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR PAULA CAROLINE ALVES LIMA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA DHEYNE PEDROSA CAVALCANTE, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
