DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TELEFÉRICO]

CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL MACIANA MOREIRA CAVALCANTE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL LUZIA FERREIRA DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - MARIA JOSÉ RICARDO LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR PERDA DO OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A LEGALIDADE FOI RESTABELECIDA EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, FORMULADA PELA SERVIDORA ANTÔNIA FRANCISCA DE MELO

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ANTÔNIA SILVANIA FERREIRA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO - AURILENE FERREIRA MOTA, OCUPANTE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - MARIA LENIR EVANGELISTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR, GEANNE DO O AMORIM, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, EDGLEUSSON COELHO NORONHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – FME, PARA O BIÊNIO 2025/2027

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ANTONIO MAGNO COELHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 0003702, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº. 1023001/2025 – GABP. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Cemitério Público da Vila de Marruás )

DECRETO Nº. 1023002/2025 – GABP. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Areninha de Santa Tereza)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1014006/2025-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1540, PÁG. 2, DE 15/10/2025, QUE ALTEROU, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.665.513-**, MATRÍCULA Nº 1162, NOMEADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE - CNPJ Nº 11.088.218/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.