DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANA MARGARIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANTÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NOS ANEXOS I E II DESTA PORTARIA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 1.4.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, PROVIDÊNCIAS. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2025 – PREFEITURA DE TAUÁ-CE, DE 20 DE MARÇO DE 2025

EXCLUI O NOME DOS PROFESSORES EFETIVOS, QUE CONSTAM NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NOS ANEXO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADELINA GONCALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA JARDIM A QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IZAQUIEL GONCALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PENDÊNCIA II A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEIA, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, ANA SUZY DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

EXONERA, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA , DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEIA, ANTONIA LESLEY MOREIRA CASTELO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEIA, PAMILLA KIRLIAN DE SOUSA LIMA, PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO (1ª CMSTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 8º, XVIII, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2579/2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -

NOMEIA, FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, ANDRE FELIPE MARTINS BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO