DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL AMÉLIA LIRA DE FARIAS, MATRICULA N° 3421, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.723.548-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MONALISA CIDRÃO TORRES, MATRICULA N° 1596, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.280.353-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, RITA ALVES HONORATO, MATRICULA N° 1645, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.533.078-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR VANESSA CRISTINA DE SOUSA SILVA, MATRICULA N° 34204, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.831.273-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR EDIVANIA ERCULANO DE SOUSA, MATRICULA N° 60466, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.916.713-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES, PARA AO QUADRIÊNIO 2025/2029

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DEFERE, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRICULA N° 6857, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.158.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA DAYANI FERNANDES LOIOLA, MATRICULA N° 33891, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.082.553-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUCIVÂNIA MOURA DA SILVA, MATRICULA N° 33918, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.104.503-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES E EMITA LAUDOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

NOMEIA, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

EXONERA, ALESSIO FEITOSA FLORENCIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

EXONERA, ANTONIO ELAIDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO – CNPJ Nº 11.821.437/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO PRÓ-SILVESTRE – CNPJ Nº 45.036.364/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – CNPJ Nº 05.330.436/0001-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA – CNPJ Nº 08.675.684.0001-33, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 0416001, DE 16.04.2019 – QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA , PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ALTERA O DECRETO Nº 0228001/2025 – GABP, DE 28.02.2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.892.503-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CÉLULA, SIMBOLOGIA GPE-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF Nº ***.870.103-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I, SIMBOLOGIA FC-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONDON FEITOSA – SEDE/TAUÁ.

NOMEAR, LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PORTADOR DO CPF Nº ***.525.373-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.