NOMEAR, LUIZA GLEIRE RODRIGUES GOMES, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM – SANTA TEREZA/TAUÁ.

NOMEAR, MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS – MARRECAS/TAUÁ.

EXONERAR, FRANCISCO CHAGAS FEITOSA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA, SIMBOLOGIA GUM-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

INSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM A FINALIDADE AVALIAR E GERAR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NO MONITORAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO MUNICIPAL, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS ELETRÔNICOS DE FORMA A CONSTRUIR O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, OBSERVADOS OS REGRAMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 – QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBU, ARNEIROZ, AIUABA, PEDRA BRANCA, NOVO ORIENTE, CATARINA E INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM NOMEADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º, XVII, DA LEI MUNICIPAL N° 2579/2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM NOMEADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º, XVII, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2579/2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OBJETO A ONG PROJETO ANIMAL TAUÁ

DEFERIR OS PEDIDOS DE VANTAGENS PESSOAIS FORMULADOS PELA SERVIDORA MUNICIPAL ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO, MATRICULA N° 508, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.911.943-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA ORIGINALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXCLUIR, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAÚJO, MATRICULA N° 0001367, INSCRITA NO CPF N° ***.288.183-**, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA LUANA MONTEIRO GERÔNIMO, MATRICULA N° 33770, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.251.683-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL AMÉLIA LIRA DE FARIAS, MATRICULA N° 3421, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.723.548-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MONALISA CIDRÃO TORRES, MATRICULA N° 1596, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.280.353-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, RITA ALVES HONORATO, MATRICULA N° 1645, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.533.078-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR VANESSA CRISTINA DE SOUSA SILVA, MATRICULA N° 34204, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.831.273-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR EDIVANIA ERCULANO DE SOUSA, MATRICULA N° 60466, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.916.713-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES, PARA AO QUADRIÊNIO 2025/2029

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DEFERE, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRICULA N° 6857, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.158.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA DAYANI FERNANDES LOIOLA, MATRICULA N° 33891, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.082.553-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUCIVÂNIA MOURA DA SILVA, MATRICULA N° 33918, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.104.503-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES E EMITA LAUDOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL