NOMEAR, SUELENA CARVALHO DE SOUSA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEAR, CARLOS ANDRE BARBOSA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, A SERVIDORA MUNICIPAL, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ERIAN LOIOLA MOURA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA MOREIRA DE SOUZA

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CASSIA TAVEIRA GOUVEA

REVOGAR A PORTARIA N° 0102075/2025-GABP, QUE NOMEOU A SERVIDORA ALAÍNE DOS SANTOS NUNES, MATRÍCULA N° 13975, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

JANAINA DE AQUINO BARROS LAURINDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR, KEILA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEAR, RAFAEL MOTA GARCIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEAR, CLAUDIO ROCHA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ – PME DE TAUÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 17 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, THAMYRES LIMA URBANO DE OLIVEIRA DE FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

EXONERAR, KEILA ALVES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAR, TANIA MARIA MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR, A PEDIDO, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ, EM SUBSTITUIÇÃO À CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, COM O DIREITO À PERCEPÇÃO DE R$ 3.242,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS QUARENTA E DOIS REAIS), CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL N° 2976/2026

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SIMBOLOGIA AGS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.