DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA, DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO-DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA VIEIRA DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO ALVES LOIOLA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CER - CENTRO DE REABILITAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ VIANA DE ABREU)

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MARIA JÚLIA GONÇALVES PEREIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FAMÍLIA ALVES DA SILVA, O MINIESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONARDO CASSIMIRO DE OLIVEIRA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIDADE DE ALÍVIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 2006/2013, OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO DE TAUÁ - IPMT

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (RUA AURENI DE FRANCA NORONHA, A VIA PÚBLICA “RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMA A VIA PÚBLICA “PROJETADA 02”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)

NOMEAR, CLEITON DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

EXONERAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ.

NOMEAR, SUELENA CARVALHO DE SOUSA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, CARLOS ANDRE BARBOSA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL