ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL MONICA MARIA PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL IRANDI DEZIDERIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JOSÉ ARIONELES ALVES MOTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL VANUSA MOREIRA NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, EMANUELLA BEZERRA LO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

NOMEIA, ANA PATRÍCIA DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

NOMEIA, CILDIANE ARAUJO MOTA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEIA, FRANCISCA OTACIANA CAVALCANTE MOTA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NOMEIA, ARMANDO NORONHA DE AGUIAR FILHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, PATRYCIA KERCYA FERREIRA BARRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

EXONERA, GERALDO CARLOS PINHEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

APLICA A PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DA FUNCÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, SIMBOLO FC, NÍVEI 5, À SERVIDORA MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, MATRÍCULA 3702, POR TER COMETIDO AS INFRAÇÕES DO ART. 130, INCISOS LLE LX DA LEI MUNICIPAL 79111993 - REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - RJU, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DE SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÁO BÁSICA II NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CEARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WARTON ALVES DE LIMA, SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES, PELAS COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO

NOMEIA, MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

NOMEIA, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

NOMEIA, GERALDO CARLOS PINHEIRO , PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEIA, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEIA, MARIA IOMARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEIA, FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM