DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL N°1103001/2022, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA, MATRICULA Nº 0032763, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 25.08.001/2025 - SECULT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URBANTECH)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0529001/2025-GABP, DE 29.05.2025 – QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM AMÉRICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A ÁREA DESAPROPRIADA SERÁ DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE MARRUÁS)

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A ÁREA DESAPROPRIADA SERÁ DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA TERESA)

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARIA ENGRACIA SOBRINHA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPMT, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NOS ANEXOS I E II DESTA PORTARIA, CONTENDO O VALOR PARA CADA BENEFICIÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ART. 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 27.05.2008, COM AS ALTERAÇÕES FEITA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2692, DE 04.07.2022 E O REGULAMENTADO NO DECRETO MUNICIPAL N° 1024001/2023 – GABP, DE 24.10.2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ALINE LEITE BONFIM, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, EM SEDE DE REVISÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993; FICAM RETIFICADAS AS DATAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, OBJETO DA PORTARIA N° 0707010/2022-GABP, DE 07.07.2022

EXONERAR, EVELIN GONÇALVES VELOSO DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº ***.335.305-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA

DECLARAR A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA N° 0003540, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR MÁRCIO JANDIR NORONHA TENÓRIO, OCORRIDO EM 27/08/2025, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

DESIGNAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0228001/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE MARRUÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUIR, O NOME DOS PROFESSORES EFETIVOS, QUE CONSTAM NO ANEXO I DA PORTARIA Nº 0221003/2025-GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (LUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA)

NOMEAR, SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ESPECIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSE IRAM MOTA ALVES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, SUBORDINADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – SEDERHI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA-CDS, E RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A PORTARIA 191/2025 – TERMO DE ADESÃO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE TAUÁ -CE, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARA ATENDER AO REFERIDO PROGRAMA

EXONERAR, SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO GOVERNAMENTAL, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, JEANE BEZERRA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SIMBOLOGIA AGD-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

NOMEAR, MARCOS WENDEL CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

NOMEAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SIMBOLOGIA AGS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, JURISVANIA FREITAS LIMA, MATRICULA N° 14566, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.197.623-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.