NOMEIA, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA, HENRIQUE DE ALMEIDA BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEIA, JERRISON CLEITON DE CASTRO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEIA, JÓRIO DE FRANÇA SOBRINHO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

CEDE A SERVIDORA EFETIVA TICIANA FERREIRA CÂNDIDO FRANÇA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CME, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0823001/2024 – GABP, DE 23.08.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

NOMEIA, EVELIN GONÇALVES VELOSO DA SILVA , PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEIA, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEIA, MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA JARDIEL ALEXANDRE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO, MATRÍCULA Nº 503, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ANTÔNIA PEREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCO ALBERTO FERNANDES BELIZARIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS DA FRANCA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CATALOGAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FINS DE ALIENAÇÕES, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR - MARIA ELDA ALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANTÔNIA TATIANE FERREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, ELIETE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL GISLENE VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0826002/2009, DE 26.08.2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, MATRÍCULA Nº 0032825, COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - HILA MARIA SETUBAL DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - FRANCISCA EMANUELA DA SILVA, , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MATILDE OLIVEIRA PEDROSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ANTONIA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ELISANGELA FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - MARIA ALVES VELOSO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - ANTÔNIO ODELIO FERREIRA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO