Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10032 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 10:24:04

Portaria: 0520005/2026 20/05/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

Portaria: 0520004/2026 20/05/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

Portaria: 0520003/2026 20/05/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

Portaria: 0520002/2026 20/05/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

Decreto: 0520001/2026 20/05/2026

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0520001/2026 20/05/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR HELOIZA COUTINHO LOIOLA

Portaria: 0514001/2026 14/05/2026

NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 2006/2013, OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO DE TAUÁ - IPMT

Decreto: 0508001/2026 08/05/2026

ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021–GABP, DE 06.09.2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2995/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (RUA AURENI DE FRANCA NORONHA, A VIA PÚBLICA “RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)

Lei Municipal: 2994/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMA A VIA PÚBLICA “PROJETADA 02”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)

Portaria: 0505002/2026 05/05/2026

NOMEAR, CLEITON DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0505001/2026 05/05/2026

NOMEAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Portaria: 0504001/2026 04/05/2026

EXONERAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Lei Municipal: 2993/2026 30/04/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0430009/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA

Portaria: 0430008/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR BARBARA SILVELANIA CARLOS ALMEIDA

Portaria: 0430007/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR LUCELIA NORONHA AGUIAR

Portaria: 0430006/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ELIEZITA ALVES DE ARAUJO

Portaria: 0430005/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARCIA MARIA NORONHA LIMA

Portaria: 0430004/2026 30/04/2026

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADA POR MARIA IDELVANIA DA COSTA

Portaria: 0430003/2026 30/04/2026

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADA POR SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES

Portaria: 0430002/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA DO ROSARIO ALVES CANDIDO

Portaria: 0430001/2026 30/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO FORMULADO POR FRANCISCA HOLANDA DA SILVA

Decreto: 0428001/2026 28/04/2026

PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0422005/2026 22/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

Portaria: 0422004/2026 22/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA

Portaria: 0422003/2026 22/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 0422002/2026 22/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR EMANUELE LIMA DA SILVA

Portaria: 0422001/2026 22/04/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

Decreto: 0417001/2026 17/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA

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