DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA AMADA SOUSA GONÇALVES , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTONIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA GERTRUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - FRANCISCO MISLANDIO GOMES LUIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ROBERTO FERNANDES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERA, JOAO DIOGENES URBANO JATAY JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

FICA DESIGNADO, PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, O SERVIDOR CRYSTIANO TÁVORA DA FONSECA , NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

EXONERA, TAYNARA MOREIRA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

NOMEIA, ANA PATRÍCIA DE LIMA BASTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR BRENA SOARES DUTRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE GABINETE

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL I - SOCORRISTA

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0401007/2025 - MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA

NOMEIA, MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA , PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LORES A PENDÊNCIA II, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI-ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA ''FLOR DO MANDACARU'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2025 – PREFEITURA DE TAUÁ-CE, DE 20 DE MARÇO DE 2025, COM ADITIVO EM 24/03/2025

CEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CASTRO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN -

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, MARIA HILDENE DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

EXONERA, MARIA VITOR DE LIMA, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEIA, RAIMUNDO NETO ALVES, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NOMEIA O 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MÁRIO SÉRGIO TORQUATO GOMES, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS