NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CATALOGAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FINS DE ALIENAÇÕES, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR - MARIA ELDA ALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANTÔNIA TATIANE FERREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR
DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, ELIETE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL GISLENE VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0826002/2009, DE 26.08.2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, MATRÍCULA Nº 0032825, COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - HILA MARIA SETUBAL DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - FRANCISCA EMANUELA DA SILVA, , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MATILDE OLIVEIRA PEDROSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ANTONIA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ELISANGELA FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - MARIA ALVES VELOSO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - ANTÔNIO ODELIO FERREIRA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANA MARGARIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA
DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANTÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NOS ANEXOS I E II DESTA PORTARIA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3º, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 1.4.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, PROVIDÊNCIAS. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2025 PREFEITURA DE TAUÁ-CE, DE 20 DE MARÇO DE 2025
EXCLUI O NOME DOS PROFESSORES EFETIVOS, QUE CONSTAM NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NOS ANEXO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADELINA GONCALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA JARDIM A QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IZAQUIEL GONCALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PENDÊNCIA II A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
