DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1103001/2022, O SERVIDOR EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 32944, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 28.05.001/2025/SEDERHI.

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS, MATRÍCULA N°. 791, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.571.663-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DORINHA CIDRÃO)

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MARCIO CLEYTON OLIVEIRA SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SELMA ARAÚJO DE SOUSA, MATRICULA N° 1689, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.691.493-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ROLIM GONÇALVES, MATRICULA N° 14571, INSCRITA NO CPF/MF N° ***. 499.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ALEXSANDRA DE SOUSA MARTINS, MATRÍCULA N°. 554, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.036.393-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.708.883-**, MATRÍCULA Nº 821, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.265.273-**, MATRÍCULA Nº 502, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0326007/2025 - GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO N° 1398/2025, PÁG. 16, DE 26/03/2025.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO , MATRÍCULA Nº 0033861 , CPF Nº ***.153.733-** , GESTOR DO CONVÊNIO PROCESSO: 23490.000853/2023-77, QUE TEM COMO PARTÍCIPES O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CNPJ Nº 10.744.098/0001-45, O MUNICÍPIO DE TAUÁ, CNPJ Nº 07.849.532.0001-47 E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE COMO INTERVENIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021– LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LEI MUNICIPAL Nº 2753/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 1120001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0712001/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF): I - MARCOS WIILIAN NORONHA LIMA - SUPERINTENDENTE - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; II - THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; III - ISAQUIEL DIODATO OLIVEIRA – AUXILIAR TÉCNICO - REPRESENTANTE DA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – SEDERHI; IV - ANTONIA DIERIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEURB.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR TODAS AS ETAPAS DA CONFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, TUTORAS OU CURADORES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LEONEUMA RIBEIRO LIMA SILVA, MATRICULA N° 0001468, FUNÇÃO PEB II, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXCLUI, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, MATRICULA N° 0001161, INSCRITA NO CPF N° ***.***.* 1-68, FUNÇÃO PEB II, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025 - GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERA, ANTÔNIA LUCIZETE FELIPE DE SOUZA , INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.164.643-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA DA SILVA – MARRECAS/TAUÁ, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, CRISTIANO LOBO CAVALCANTE MOTA, PORTADOR DO CPF Nº ***.675.483-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GOFT-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEIA, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA, ROBERTO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

CEDE A SERVIDORA EFETIVA THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF N° ***.818.743-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DO MOMBAÇA-CE, NO INTUITO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE MOMBAÇA/CE, A PARTIR DE 02/06/2025 A 31/12/2028.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.