Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 0219003 19/02/2025

NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DECRETO - 0219001 19/02/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0218002 18/02/2025

EXONERAR, A PEDIDO, RANGEL PEREIRA DE MELO, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0218003 18/02/2025

EXONERAR, A PEDIDO, NAISE DE SOUSA NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 0218004 18/02/2025

NOMEAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0218001 18/02/2025

NOMEIA, APOLYANNA LIMA FERREIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA

Portaria: 0217001 17/02/2025

EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA

Portaria: 0217002 17/02/2025

EXONERAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO

DECRETO - 0217001 17/02/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2887 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2888 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2889 de 2025 14/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2025, INTITULADO TAUA FOLIA 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2885 de 2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2886 de 2025 12/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0210001 10/02/2025

NOMEAR, FRANCISCA EULANDIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA DA MULHER

Lei Nº. 2884 de 2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 0210001 10/02/2025

MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1231001/2024 - GABP, DE 31/12/2024, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 0207001 07/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TAUÁ. -

Portaria: 0206002 06/02/2025

NOMEAR, KEILA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL

Portaria: 0206003 06/02/2025

NOMEAR, TAYNARA MOREIRA LIMA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVICOS DO MATERIAL E PATRIMONIO

Portaria: 0206004 06/02/2025

NOMEAR, BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0206001 06/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0205001/2025 QUE NOMEOU GEISLLA BARROS FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0205001 05/02/2025

NOMEAR, GEISLLA BARROS FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

Portaria: 0205002 05/02/2025

EXONERA, TAYNARA MOREIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0204001 04/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0131004/2025 QUE NOMEOU ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0204002 04/02/2025

NOMEAR, ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO

Portaria: 0203001 03/02/2025

NOMEAR, FRANCISCO ALIPIO JATAI CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

Portaria: 0203002 03/02/2025

NOMEAR, MARIA GEANDRA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

Portaria: 0203003 03/02/2025

NOMEAR, JEYMMY KAUANNY COUTINHO PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

DECRETO - 0203001 03/02/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

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