DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO PERCENTUAL DE 5/5 (CINCO QUINTOS), FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANA LUCIA BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL,MARIA OCILEIDE DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

EXONERA, LUIS FELIPE ALVES CIDRÃO , DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 08.03.2022, SOBRE OS BENS MUNICIPAIS DE USO ESPECIAL, NA MODALIDADE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMAQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIÚ ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

NOMEIA, OS 12 (DOZE) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS TERMOS ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1266, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA A SEGUIR:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM AMÉRICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

CRIA O GABINETE DE GESTÂO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 02.04.2024, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR CICERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - DANIELY NOGUEIRA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - RAIMUNDA ALVES MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

RETIFICA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 0326016/2025 – GABP, DE 26.03.2025, EM RELAÇÃO AO VALOR BASE – TURMA PREMIADA, REFERENTE A PROFISSIONAL PREMIADA, ANA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUSA, PEB I – REGENTE I DE TURMA DE 5° ANO

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL ANA SUZY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CLEOMAR VERCIA ARAÚJO HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL AIRTON RODRIGUES DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR LILIANE RODRIGUES LIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II