Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 0128004 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA VERLANE ROSA DOS SANTOS E SILVA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128005 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONEBIA ALVES MOTA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128006 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR TARSIS CAVALCANTE MOTA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128007 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR CICERO MONTEIRO ALVES JUNIOR, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128008 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA SILVIA ALECIA FEITOSA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

Portaria: 0128009 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONIA GLEIVANIA CORDEIRO AMORIM, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128010 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO LOIOLA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

DECRETO - 0128001 28/01/2025

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1231001/2024 - GAPB, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTO, CONTENCAO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0127001 27/01/2025

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 1231001/2024 E 0102153/2025; CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, À SERVIDORA REBECA RODE DE SOUZA SALES, PORTADORA DO CPF Nº ***.085.308-**, NOMEADA NO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 0901014/2021-GABP, DE 01.09.2021, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO EM 01.09.2021, EDIÇÃO N° 504.

Portaria: 0123001 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA MARIA ALVES

Portaria: 0123002 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA LADISLENE CAVALCANTE

Portaria: 0123003 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELO ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0123004 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR FERNANDA FEITOSA CLAUDINO

Portaria: 0123005 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0123006 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LICIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0123007 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA

Portaria: 0123008 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARCIANA ALVES LIMA

Portaria: 0123009 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA DAIANI MARTINS

Portaria: 0121001 21/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPMT, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 0120001 20/01/2025

NOMEAR, MARIA JOSE VALE NORONHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0117001 17/01/2025

NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

Portaria: 0117002 17/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0117003 17/01/2025

NOMEAR, FELIPE MARTINS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL

Portaria: 0117004 17/01/2025

NOMEAR, EMILIA MARIA DE OLIVEIRA SALES PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

DECRETO - 0117001 17/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0117002 17/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ

Portaria: 0116004 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE RAVENA MARIA FERREIRA PETRONILIO GONCALVES

Portaria: 0116005 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE TAMYRES MARTINS FEITOSA

Portaria: 0116006 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE LUCILENE RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0116007 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

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