Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9751 registros

Portaria: 0502003/2025 02/05/2025

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Portaria: 0502004/2025 02/05/2025

NOMEIA, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Portaria: 0502005/2025 02/05/2025

NOMEIA, GERALDO CARLOS PINHEIRO , PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0502006/2025 02/05/2025

NOMEIA, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0502007/2025 02/05/2025

NOMEIA, MARIA IOMARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0502008/2025 02/05/2025

NOMEIA, FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0502009/2025 02/05/2025

NOMEIA, ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0430001/2025 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Portaria: 0430002/2025 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430003/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430004/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA ANETE FÉLIX OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

Portaria: 0430005/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430006/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA LEIA RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430007/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA ELIA MOTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0430008/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - IVANILDA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0430009/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA CATIANA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430010/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTÔNIA NEUMA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Portaria: 0430011/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - VANESSA GONÇALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Portaria: 0430012/2025 30/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Portaria: 0430013/2025 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR MARIA SUZETE FERNANDES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430014/2025 30/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR LUCÉLIA NORONHA AGUIAR , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0430015/2025 30/04/2025

EXONERA, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DECRETO: 0430001/2025 30/04/2025

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIÚ ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0424001/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES – DE TAUÁ E SUA NOMEAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0423001/2025 23/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0410001/2025 - JOAO DIÓGENES URBANO JATAY JUNIOR

Portaria: 0422003/2025 23/04/2025

EXCLUI, ALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 2916/2025 23/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2917/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0422001/2025 22/04/2025

DECLARA A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 0000274, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0422002/2025 22/04/2025

NOMEIA, ALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

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