DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO, MATRÍCULA N°. 2668, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***518.953-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 14015, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.619.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, LAISMEIRY CARLOS FEITOSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS, MATRICULA N° 1591, INSCRITO (A) NO CPF N° ***. 629.083 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

CEDE A SERVIDORA EFETIVA THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF N° ***.818.743-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DO MOMBAÇA-CE, NO INTUITO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE MOMBAÇA/CE, A PARTIR DE 02/06/2025 A 31/12/2028.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – FME (BIÊNIO 2023/2025), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0929001/2023– GABP, DE 29/09/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO FABIO MENDONCA, PORTADOR DO CPF Nº ***.799.863-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEIA, JOAO ALISSON MATOS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DEFINE OS BENS PÚBLICOS PARA FINS DE PERMISSÕES DE USOS, A ILHA DO PARQUE DA CIDADE E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, LUIS FELIPE ALVES CIDRÃO , DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL,MARIA OCILEIDE DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANA LUCIA BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO PERCENTUAL DE 5/5 (CINCO QUINTOS), FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, VITORIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, FORMULADOR PELA SERVIDORA CÍCERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, FORMULADOR PELA SERVIDORA LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - REIJANNE MARIA SIQUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LUIZA TAINÁ TEIXEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, EVANDO COUTINHO DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA JOSINETE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II