Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9880 registros

Portaria: 0514016/2025 14/05/2025

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0514015/2025 14/05/2025

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA JOSIVANIA RODRIGUES CAVALCANTE QUEIROS

Portaria: 0514014/2025 14/05/2025

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGAS GOMES DE AGUIAR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCILIA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE

Portaria: 0514013/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR ALBENILDA NONATA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0514012/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514011/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ PAULINO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514010/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR DAIANNY LOPES LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - POLIVALENTE

Portaria: 0514009/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514008/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514007/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR LILIANE RODRIGUES LIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514006/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL AIRTON RODRIGUES DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514005/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514004/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CLEOMAR VERCIA ARAÚJO HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0514003/2025 14/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL ANA SUZY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Portaria: 0514002/2025 14/05/2025

RETIFICA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 0326016/2025 – GABP, DE 26.03.2025, EM RELAÇÃO AO VALOR BASE – TURMA PREMIADA, REFERENTE A PROFISSIONAL PREMIADA, ANA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUSA, PEB I – REGENTE I DE TURMA DE 5° ANO

Portaria: 0514001/2025 14/05/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Portaria: 0513003/2025 13/05/2025

NOMEIA, CILDIANE ARAUJO MOTA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0513002/2025 13/05/2025

NOMEIA, ANA PATRÍCIA DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

Portaria: 0513001/2025 13/05/2025

NOMEIA, EMANUELLA BEZERRA LO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

Portaria: 0512001/2025 12/05/2025

NOMEIA, FRANCISCA OTACIANA CAVALCANTE MOTA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Portaria: 0509001/2025 09/05/2025

NOMEIA, ARMANDO NORONHA DE AGUIAR FILHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 0507001/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0506002/2025 06/05/2025

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Portaria: 0506001/2025 06/05/2025

NOMEIA, PATRYCIA KERCYA FERREIRA BARRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

LEI MUNICIPAL: 2919/2025 05/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2918/2025 05/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0505001/2025 05/05/2025

APLICA A PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DA FUNCÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, SIMBOLO FC, NÍVEI 5, À SERVIDORA MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, MATRÍCULA 3702, POR TER COMETIDO AS INFRAÇÕES DO ART. 130, INCISOS LLE LX DA LEI MUNICIPAL 79111993 - REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - RJU, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DE SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÁO BÁSICA II NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CEARÁ.

Portaria: 0430016/2025 05/05/2025

EXONERA, GERALDO CARLOS PINHEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0502009/2025 02/05/2025

NOMEIA, ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0502008/2025 02/05/2025

NOMEIA, FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

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