Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9638 registros

Portaria: 0130003/2025 30/01/2025

NOMEAR, RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Portaria: 0130004/2025 30/01/2025

NOMEAR, LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

Portaria: 0130005/2025 30/01/2025

NOMEAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

Portaria: 0130006/2025 30/01/2025

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0130007/2025 30/01/2025

NOMEAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMONIO

Portaria: 0130008/2025 30/01/2025

NOMEAR, OTACILIO GOMES GONCALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0130009/2025 30/01/2025

NOMEAR, MARGARETH MOREIRA TEIXEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0130010/2025 30/01/2025

NOMEAR, DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

Portaria: 0130011/2025 30/01/2025

NOMEAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 0130012/2025 30/01/2025

NOMEAR, FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS PUBLICOS INTEGRADOS

Portaria: 0130013/2025 30/01/2025

NOMEAR, LUZIA PEREIRA DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS E ARTICULACAO COMUNITÁRIO

Portaria: 0130014/2025 30/01/2025

NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO GOVERNAMENTAL

Portaria: 0130015/2025 30/01/2025

NOMEAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA DIVERSIDADE

DECRETO: 0130001/2025 30/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

DECRETO: 0130002/2025 30/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DECRETO: 0130003/2025 30/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DECRETO: 0130004/2025 30/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

Portaria: 0129001/2025 29/01/2025

EXONERAR, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 0129002/2025 29/01/2025

EXONERAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Portaria: 0129003/2025 29/01/2025

EXONERAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA, DO CARGO DE GERENTE DE SERVICOS DO MATERIAL E PATRIMONIO

Portaria: 0129004/2025 29/01/2025

EXONERAR, OTACILIO GOMES GONCALVES, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0129005/2025 29/01/2025

EXONERAR, MARGARETH MOREIRA TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0129007/2025 29/01/2025

EXONERAR, FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0129008/2025 29/01/2025

EXONERAR, LUZIA PEREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS E ARTICULACAO COMUNITARIA

Portaria: 0129009/2025 29/01/2025

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO GOVERNAMENTAL

Portaria: 0129006/2025 29/01/2025

EXONERA, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 2883/2025 29/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0128001/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR JOSE CLAYTON LIMA CAVALCANTE, LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Portaria: 0128002/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONIA SOLEVIA FERNANDES BEZERRA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128004/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA VERLANE ROSA DOS SANTOS E SILVA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

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