DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ -CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES, PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

NOMEIA, JOSÉ GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, DANILO OLIVEIRA CARACAS , PARA O CARGO DE GERENTE DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

EXONERA, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES , DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

EXONERA, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ GESTÃO 2025-2027. -

NOMEIA, JEYMMY KAUANNY COUTINHO PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA, MARIA GEANDRA GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS – LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, ANTONIA SANDRA FERNANDES DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

NOMEIA, JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA, IANN GONÇALVES CAVALCANTE, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA, REBECA RODE DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURIDICO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, JOAO DIOGENES URBANO JATAY JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

NOMEIA, TAYNARA MOREIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

FICA DESIGNADO, PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, O SERVIDOR CRYSTIANO TÁVORA DA FONSECA , NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

EXONERA, JOAO DIOGENES URBANO JATAY JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ROBERTO FERNANDES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - FRANCISCO MISLANDIO GOMES LUIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II