Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9751 registros

Portaria: 0409006/2025 09/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 0409007/2025 09/04/2025

EXONERA, JOAO DIOGENES URBANO JATAY JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0409008/2025 09/04/2025

FICA DESIGNADO, PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, O SERVIDOR CRYSTIANO TÁVORA DA FONSECA , NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Portaria: 0408001/2025 08/04/2025

EXONERA, TAYNARA MOREIRA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0408002/2025 08/04/2025

NOMEIA, ANA PATRÍCIA DE LIMA BASTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0408004/2025 08/04/2025

NOMEIA, CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

Portaria: 0408005/2025 08/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR BRENA SOARES DUTRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0408006/2025 08/04/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL I - SOCORRISTA

Portaria: 0408007/2025 08/04/2025

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0407001/2025 08/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0401007/2025 - MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA

Portaria: 0408003/2025 08/04/2025

NOMEIA, MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA , PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

LEI MUNICIPAL: 2903/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LORES A PENDÊNCIA II, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2904/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI-ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2905/2025 07/04/2025

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2906/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA ''FLOR DO MANDACARU'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2907/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Portaria: 0404001/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2025 – PREFEITURA DE TAUÁ-CE, DE 20 DE MARÇO DE 2025, COM ADITIVO EM 24/03/2025

Portaria: 0403001/2025 03/04/2025

CEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CASTRO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0403002/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0402001/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0331011/2025 01/04/2025

EXONERA, MARIA HILDENE DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0331012/2025 01/04/2025

EXONERA, MARIA VITOR DE LIMA, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0401001/2025 01/04/2025

NOMEIA, RAIMUNDO NETO ALVES, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Portaria: 0401002/2025 01/04/2025

NOMEIA O 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MÁRIO SÉRGIO TORQUATO GOMES, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS

Portaria: 0401003/2025 01/04/2025

NOMEIA, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0401006/2025 01/04/2025

NOMEIA, HENRIQUE DE ALMEIDA BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 0401008/2025 01/04/2025

NOMEIA, JERRISON CLEITON DE CASTRO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0401009/2025 01/04/2025

NOMEIA, JÓRIO DE FRANÇA SOBRINHO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0401010/2025 01/04/2025

CEDE A SERVIDORA EFETIVA TICIANA FERREIRA CÂNDIDO FRANÇA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Portaria: 0401011/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CME, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0823001/2024 – GABP, DE 23.08.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

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