Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9533 registros

Portaria: 0123007/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA

Portaria: 0123008/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARCIANA ALVES LIMA

Portaria: 0123009/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA DAIANI MARTINS

Portaria: 0121001/2025 21/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPMT, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 0120001/2025 20/01/2025

NOMEAR, MARIA JOSE VALE NORONHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0117001/2025 17/01/2025

NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

Portaria: 0117002/2025 17/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0117003/2025 17/01/2025

NOMEAR, FELIPE MARTINS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL

Portaria: 0117004/2025 17/01/2025

NOMEAR, EMILIA MARIA DE OLIVEIRA SALES PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

DECRETO: 0117001/2025 17/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0117002/2025 17/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ

Portaria: 0116004/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE RAVENA MARIA FERREIRA PETRONILIO GONCALVES

Portaria: 0116005/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE TAMYRES MARTINS FEITOSA

Portaria: 0116006/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE LUCILENE RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0116007/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

Portaria: 0116008/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LENIR EVANGELISTA PEREIRA

Portaria: 0116009/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

Portaria: 0116010/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (MATRÍCULA 2195)

Portaria: 0116011/2025 16/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (MATRÍCULA 806)

Portaria: 0116001/2025 16/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO HELDER SALES MOTA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SOCIAL EM SAUDE

Portaria: 0116002/2025 16/01/2025

DESIGNAR, LUCIANO ARAUJO LIMA, PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 0116003/2025 16/01/2025

NOMEAR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2882/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0115003/2025 15/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE RAIMUNDA VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOS

Portaria: 0115002/2025 15/01/2025

NOMEAR, MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANCA - JULIO MARCOS SIQUEIRA LIMA - MARIA TRAJANO DA SILVA, PARA FUNCAO DE CONFIANCA

Portaria: 0115001/2025 15/01/2025

NOMEAR, LUIS FELIX FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CELULA

DECRETO: 0115001/2025 15/01/2025

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Portaria: 0114016/2025 14/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR DYENA KECYA ARAUJO DA SILVA CAVALCANTE

Portaria: 0114017/2025 14/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO SERVIDOR ELVIS NARCIEL DA SILVA GONCALVES

Portaria: 0114018/2025 14/01/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE REBECA LAIS MARQUES PONTES

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