CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCA ALVES MOTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANA KARINE DO CARMO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR JAQUELINE LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL FRANCISCA LADISLENE CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, ANTÔNIO LEONARDO DA SILVA LINS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, MARCOS WILLIAN NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR

REVOGA A PORTARIA Nº 0221002/2025, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÕNOMO DE SANEMANETO AMBIENTE RURAL - SESAR

NOMEIA, ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, ANTONIA ARIADENES GONÇALVES COELHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEIA, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, ANA MARCIA ROSAL DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, ERALDO NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

NOMEIA, ANTONIA ANTENISA COELHO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

NOMEIA, SEBASTIÃO PAIVA TORQUATO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, GABRIEL DA SILVA COSTA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2025 O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO SOCIAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0802001/2021.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 25-04-2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2605, DE 29-09-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ''JOAQUIM DO MESTRE'', A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA PARA AS SECRETARIAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2883, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 0225001/2025 - GABP, DE 25/02/2025, PUBLICADO NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1380, PÁG.2, DE 25/02/2025.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.