Data da portaria: 25/09/2025
Tipo: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Agente: Marcia Maria Noronha Lima
Cargo: Professor de Educação Básica Ii
Secretaria: Secretaria da Educação
CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
