Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 2949/2025

14/10/2025

RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGA DE BOI, VAQUEJADA E TURFE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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