NOMEIA, JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA, ANTONIA SANDRA FERNANDES DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS – LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA, TAYNARA MOREIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEIA, JOAO DIOGENES URBANO JATAY JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA AMADA SOUSA GONÇALVES , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTONIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA GERTRUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - FRANCISCO MISLANDIO GOMES LUIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ROBERTO FERNANDES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERA, JOAO DIOGENES URBANO JATAY JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

FICA DESIGNADO, PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, O SERVIDOR CRYSTIANO TÁVORA DA FONSECA , NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

EXONERA, TAYNARA MOREIRA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

NOMEIA, ANA PATRÍCIA DE LIMA BASTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR BRENA SOARES DUTRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE GABINETE

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL I - SOCORRISTA

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0401007/2025 - MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA

NOMEIA, MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA , PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LORES A PENDÊNCIA II, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI-ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS