Data da portaria: 17/12/2025
Tipo: ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE
Agente: Maria Santa Cunha de Sousa
Cargo: Cuidador
Secretaria: Secretaria da Educação
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR MARIA SANTA CUNHA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO