Prefeitura de Tauá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 0113001/2026 13/01/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, REFERENTE À TERCEIRA PARCELA DO ABONO FUNDEB 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1231001/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1215006/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2941, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1215005/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUNPPIR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1215004/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 1215003/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 1215002/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 1215001/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1212001/2025 12/12/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1125001/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Decreto: 1118001/2025 18/11/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1117001/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1113001/2025 13/11/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1105001/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TELEFÉRICO]Acessar Decreto: 1031001/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1023002/2025 23/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Areninha de Santa Tereza) - REVOGADO PELO DECRETO Nº 0116002/2026Acessar Decreto: 1023001/2025 23/10/2025 · DECRETO Nº. 1023001/2025 GABP. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Cemitério Público da Vila de Marruás )Acessar Decreto: 1017001/2025 17/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1016001/2025 16/10/2025 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE - CNPJ Nº 11.088.218/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1014002/2025 14/10/2025 · REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 78, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 27 DE MAIO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1014001/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC, EDIÇÃO 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1013002/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1013001/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.326, 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1010001/2025 10/10/2025 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO SOLARIS DE ARTE E CULTURA CNPJ Nº 05.556.714/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0926001/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0529001/2025-GABP, DE 29.05.2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 0825001/2025 25/08/2025 · ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0815005/2025 15/08/2025 · ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 0416001, DE 16.04.2019 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0815004/2025 15/08/2025 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA CNPJ Nº 08.675.684.0001-33, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0815003/2025 15/08/2025 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA CNPJ Nº 05.330.436/0001-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0815002/2025 15/08/2025 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO PRÓ-SILVESTRE CNPJ Nº 45.036.364/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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