CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS ORIUNDAS DA CONSULTA POPULAR PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIA+ PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAINDO DIA 26/06/2025 E RETORNANDO DIA 30/06/2025, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO SOCIAL MEDIA 2025, NO "VIBRA SÃO PAULO".

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PEC NORDESTE 2025.

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PEC NORDESTE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – FME (BIÊNIO 2023/2025), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0929001/2023– GABP, DE 29/09/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO FABIO MENDONCA, PORTADOR DO CPF Nº ***.799.863-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

NOMEIA, OS 12 (DOZE) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS TERMOS ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1266, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA A SEGUIR:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 02.04.2024, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VALQUERLANDIA MORAIS DA SILVA NORONHA

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA JOSIVANIA RODRIGUES CAVALCANTE QUEIROS

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGAS GOMES DE AGUIAR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCILIA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ PAULINO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR DAIANNY LOPES LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - POLIVALENTE

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR LILIANE RODRIGUES LIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL AIRTON RODRIGUES DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II