NOMEAR, ANTONIA LUZANIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, ANTONIA IRISLEIDE EVANGELISTA DE ALCANTARA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

EXONERAR, JAKEANNE FERNANDES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, ANTONIA LUZANIRA LIMA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER À SERVIDORA MONALISA CIDRÃO TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA LUIZA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA DOMINGAS DE AMORIM NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA ALVES FEITOSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA ROSA CARACAS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - PROJETADA 16 - CHIQUINHO MUNDICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ ROCHA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO