Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9938 registros

Portaria: 0311009/2024 11/03/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR NAYANA CRISTINE CAVALCANTE DE SÁ

Portaria: 0311008/2024 11/03/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO DE 20% SOBRE A HORA DIURNA, FORMULADO POR ANTONIO FRANCISCO ALVES MOTA

Portaria: 0311007/2024 11/03/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE

Portaria: 0311006/2024 11/03/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À FRANCISCA ALZLANDIA CARDOSO DOS SANTOS

Portaria: 0311005/2024 11/03/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À INACIA HOLANDA LIMA

Portaria: 0311004/2024 11/03/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À LAURENCIA FELIX DE OLIVEIRA

Portaria: 0311003/2024 11/03/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO JOSE RIBAMAR GOMES

Portaria: 0311002/2024 11/03/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO EUFRASIO OLIVEIRA PINHEIRO JUNIOR

Portaria: 0311001/2024 11/03/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

Portaria: 0305001/2024 05/03/2024

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Portaria: 0304004/2024 04/03/2024

NOMEAR, CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUSA PEIXOTO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

Portaria: 0304003/2024 04/03/2024

NOMEAR, ANTONIA CLEIDIANA FARIAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

Portaria: 0304002/2024 04/03/2024

NOMEAR, FRANCISCO CHAGAS FEITOSA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA

Portaria: 0304001/2024 04/03/2024

NOMEAR, DANYELE GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DECRETO: 0304001/2024 04/03/2024

PRORROGA O PERIODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0301003/2024 01/03/2024

NOMEAR, JOSE ROBERVALDO LACERDA BONFIM PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Portaria: 0301002/2024 01/03/2024

NOMEAR, ANTONIA ELIZABETH ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0301001/2024 01/03/2024

NOMEAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO

LEI MUNICIPAL: 2829/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FELISMINO DA SILVA, A ARENINHA DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 2828/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOESCOLAR (NUMESE) COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2827/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0229003/2024 29/02/2024

EXONERAR, ANTONIA ELIZABETH ALVES DE SOUSA DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Portaria: 0229002/2024 29/02/2024

EXONERAR, JOSE ROBERVALDO LACERDA BONFIM DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0229001/2024 29/02/2024

EXONERAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

LEI MUNICIPAL: 2826/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICA, A ARENINHA DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - JOSÉ CASTELO CIDRÃO - ZÉ CIDRÃO

LEI MUNICIPAL: 2825/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSELINA CÂNDIDA DE SOUZA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2824/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA A PASSAGEM MOLHADA ENTRE A COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO E VÁRZEA DO MEIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2823/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0220028/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANTONIA JOKASSIA PEREIRA BARROS

Portaria: 0220027/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO DE 20% FORMULADO POR ALCIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

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