Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9466 registros

Portaria: 0620001/2023 20/06/2023

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, ALFREDO ALVES BEZERRA PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ

Portaria: 0619002/2023 19/06/2023

EXONERAR, A PEDIDO, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0619001/2023 19/06/2023

EXONERAR, A PEDIDO - ANTONIO SERGIO BEZERRA DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ

Portaria: 0614001/2023 14/06/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ AUCI OLIVEIRA SOUSA

Portaria: 0614002/2023 14/06/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ VALDEIR ROLIM DE SENA

Portaria: 0614003/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IONALDA BEZERRA DE MORAIS

Portaria: 0614004/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IONALDA BEZERRA DE MORAIS

Portaria: 0614005/2023 14/06/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ CALISTO DE OLIVEIRA SANTOS

Portaria: 0614006/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES DE CARVALHO

Portaria: 0614007/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA EDIVANIRA ALVES DA SILVA

Portaria: 0614008/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ELIETE OLIVEIRA LIMA

Portaria: 0614009/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE

Portaria: 0614010/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA RUTE SOARES DA MOTA

Portaria: 0614011/2023 14/06/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FABIANA CLIMONE CELESTINO DA SILVA

Portaria: 0614012/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

Portaria: 0614013/2023 14/06/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA SILVA ELENA ALVES CARACAS

Portaria: 0614016/2023 14/06/2023

EXONERAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0614014/2023 14/06/2023

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR - RAIMUNDO ARAUJO DE CARVALHO

Portaria: 0614015/2023 14/06/2023

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR - LUIS ALEXANDRE DA SILVA

DECRETO: 0612001/2023 12/06/2023

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUÁ-CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 2774/2023 06/06/2023

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ

DECRETO: 0606001/2023 06/06/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2670/2022

DECRETO: 0605001/2023 05/06/2023

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0605002/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - NOVA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - VILA DE SÃO JOÃO

Portaria: 0602001/2023 02/06/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ

Portaria: 0601001/2023 01/06/2023

NOMEAR, CRYSTIANO TAVORA DA FONSECA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Portaria: 0601002/2023 01/06/2023

NOMEAR, GLEIDE SETUBAL LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0601003/2023 01/06/2023

NOMEAR, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NOBREGA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

Portaria: 0601004/2023 01/06/2023

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0601005/2023 01/06/2023

NOMEAR, VICTORIA GONCALVES DE LOIOLA DOS SANTOS SENA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

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