NOMEAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, JOSE ONOFRE HENRIQUE MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAR, THOBIAS BATISTA MARTINS DO CARGO DE PREGOEIRO

EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

NOMEAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA-AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, NOMEAR, THOBIAS BATISTA MARTINS-AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, E DESIGNA EQUIPE DE APOIO

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ IRAM MOTA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SIM

EXONERAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 MESES, FORMULADO POR ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANILDA COUTINHO LOIOLA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALTERLENE LINHARES PIMENTEL

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCILENE ALVES DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCICARLA FERNANDES RICARTE