EXONERAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, ELIANE GONÇALVES LIMA GASPAR DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

EXONERAR, ANANIAS RIBEIRO DE LOIOLA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, JHONATAS GONÇALVES SOUSA SOBREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ

PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, IRENE APARECIDA SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, FORMULADO PELA SERVIDORA CATARINA ROSANGELA LEITE MENDONÇA MEIRELES

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, FRANCISCA IRANIR SILVA DA CUNHA

lnstitui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis na categoria Veículos Automotores, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR - CEI MEIRELES

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO AO PARQUE DA CIDADE

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POESIA

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS POVOS DOS INHAMUNS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO

PORTARIA N° 1011001-2023 - DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA MIMOSA DIAS

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARILENE SALES MOREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS AIRES MACHADO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO MARQUES NORONHA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SANY MEIRE RODRIGUES LIMA