DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LILIANE RODRIGUES LIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO FULVIO CAVALCANTE MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO LEMES DIAS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA AURINEIDE PESSOA OLIVEIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOMARIA RAULINO BENEVIDES SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, ROSILENE VITAL CAVALCANTE

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOELINA SALDANHA DA SILVA

CEDER A SERVIDORA LIDIANE RODRIGUES LIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

CEDER A SERVIDORA IRACEMA LACERDA GONÇALVES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

CEDER O SERVIDOR TOMAZ MOTA FILHO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

CEDER O SERVIDOR VICENTE DE PAULO ROCHA ARRUDA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

NOMEAR, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL

NOMEAR, CLENILDA CIDRÃO BARRETO PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

EXONERAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0911002/2023

EXONERAR, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NOMEAR, JOSE IDGLAM DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS - REF. AO TERMO DE FOMENTO N° 06.06.001-2023

DESIGNAR, O SERVIDOR GERALDO NOGUEIRA CALAÇA FILHO PARA ACOMPANHAR OS TERMOS DO PATROCÍNIO PÚBLICO N° 11.08.001/2023 E 11.08.002/2023-SECULT

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DA PRAÇA DA CRIANÇA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL NEWTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-020 DA VILA DE CASTELO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO 0517001/2023 - VILA CIDRÃO