DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR - CEI MEIRELES

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO AO PARQUE DA CIDADE

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POESIA

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS POVOS DOS INHAMUNS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO

PORTARIA N° 1011001-2023 - DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA MIMOSA DIAS

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARILENE SALES MOREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS AIRES MACHADO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO MARQUES NORONHA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SANY MEIRE RODRIGUES LIMA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SAMUEL OLIVEIRA PEREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARINALVA GOMES DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA -

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AUGLIMAR GONÇALVES CORDEIRO

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ANTONIIA EIDNA VIEIRA LIMA

INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ – (PROJETADA 19, COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO - RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS)

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA STDETE - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

EXONERAR, LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

NOMEAR, PATRICK ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA STDETE - MARCIA NORONHA