EXONERAR, BRUNO RAFAEL ABREU PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAR, MARIA HILDENE DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NIVIA SOARES SCARCELA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARTA VALÉRIA LIMA MOTA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

NOMEAR, JOSE ADEMAR SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUSA PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA

PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, JOSE ONOFRE HENRIQUE MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAR, THOBIAS BATISTA MARTINS DO CARGO DE PREGOEIRO

EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

NOMEAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA-AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, NOMEAR, THOBIAS BATISTA MARTINS-AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, E DESIGNA EQUIPE DE APOIO

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ IRAM MOTA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SIM

EXONERAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS