CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2024, INTITULADO “TAUÁ FOLIA 2024”, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2811/2024, DE 16.01.2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, LAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, ALESSIA FEITOSA FLORENCIO MARTINS PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCISCA CRISLENE DE CASTRO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE PALOMA GONÇALVES DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANTONIA DAIANA VALES DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE RUTE DE ALMEIDA FELIX

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANA VITORIA MOTA RODRIGUES

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE MARIA THALIA ALVES NORONHA

EXONERAR, LAIANE FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE GESTÃO DE COMPRAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 0606001/2023 – GAB, DE 06.06.2023 – QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2608, DE 30.09.2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2670, DE 20.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

NOMEAR, CICERLANDIA ALVES PETRONILIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA