CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAUJO

ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA SILVELENA LOIOLA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR VERLANE ROSA DOS SANTOS

DETERMINAR O ARQUIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 0824003/2023 POR PERDA DO OBJETO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA ALEXANDRINO FEITOSA LIMA

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023

EXONERAR, A PEDIDO, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEAR, DANUZIA PEDROSA DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR A VACÂNIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA GONÇALVES LOIOLA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1109001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA AURELICE VIEIRA LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILDENE COUTINHO DE SOUSA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO GOMES NORONHA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN VIEIRA VALE