INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SERVIDOR JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIU ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO POR JOSE ARIONELES ALVES MOTA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ ERINALDO ALVES ALMEIDA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA FERREIRA MENDES

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BESERRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ILOINA RODRIGUES DE SOUSA

NOMEAR, LUIS FÉLIX FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO - MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

NOMEAR, LÁZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

EXONERAR, SARA LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA – DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

EXONERAR, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, JEANE MENDONÇA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DESIGNAR, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO 29.05.001/2024 - SECULT

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2° DO DECRETO N° 0628001/2021 - QUE INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO --