DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA OCILEIDE DE ARAUJO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL WESLEY CARVALHO DE SOUSA

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

EXONERAR, JUSTINO MOTA NETO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS

DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NOMEAR OS MEMBROS NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM A JARI

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ACESSO AO RIO TRICI

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO N° 0124002-2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE VIVIANE COUTINHO LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE EMANUELA CAVALCANTE FARIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA SERVIDORA ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE JEANE ANDRADE DA FRANCA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2024, INTITULADO “TAUÁ FOLIA 2024”, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2811/2024, DE 16.01.2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, LAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, ALESSIA FEITOSA FLORENCIO MARTINS PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA