NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

PORTARIA N° 0404001-2024 - EXONERAR, A PEDIDO ANTONIO MARCOS CARACAS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Exoneração a Pedido, Agente: Deusimar Alves Feitosa Junior, Cargo: Assessor Técnico Instrumental 2, Secretaria: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE

NOMEAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

NOMEAR, PAULO ALVES MARTINS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAR, FRANCISCA DAIANA CLARENTINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, KEYSLLA GOMES RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAR, EDMILSON SOUZA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL LIMINAR

NOMEIA, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX

EXONERAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

EXONERAR, LUIS TOMAZ DINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

EXONERAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FRANCISCA EDNEUZA RIBEIRO DE ARAUJO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA SUZY DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

NOMEAR, ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II