EXONERAR, A PEDIDO, MATTISON MURILO COELHO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMNISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

NOMEAR, LIVIA MELO ARAUJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAR, IRENALDA SOARES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES COMO MÉDICO VETERINÁRIO, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E CONCEDE-LHE GEDAR

EXONERAR, KELVIANE CRISTINA ALMEIDA MACHADO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 0301002/2019, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS A SÃO JOÃO DOS CANDIDOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF 1, NA RUA ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCOS ANTONIO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO NETO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CORDEIRO DO LIVRAMENTO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARIANO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA N° 11, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALMEIDA - MARINETE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FIRMINO DE LOIOLA A BASE DO PRÓ-CIDADANIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SERVIDOR JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIU ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO POR JOSE ARIONELES ALVES MOTA