DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX
EXONERAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
EXONERAR, LUIS TOMAZ DINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FRANCISCA EDNEUZA RIBEIRO DE ARAUJO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA SUZY DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, ANTONIVALDA SOARES DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, EDSON GONÇALVES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCO ALBERTO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCO ROGERIO GOMES BARROS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I
NOMEAR, JOGIVAL NUNES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, JONATAS VITAL DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I
NOMEAR, JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, JOGIVAL NUNES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, JUVENIL GOMES AMORIM NETO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I
