NOMEAR, ANTONIA DIERIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - repub.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MANOEL MENDES DA SILVA (MANOEL MACENA) A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ A CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ (AABMUT), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES PEREIRA A ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SINOBILINO BEZERRA FILHO (LINO BEZERRA), A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 0629001-2022 - QUE INSTITUIU O ATUAL PLANO DE CUSTEIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PALÁCIO QUINAMUIÚ, O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ FERNANDES CASTELO.
DENOMINA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, DR. FEITOSINHA, O EDIFÍCIO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A MEDALHA DO QUINAMUIÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA LENITA GONÇALVES VIANA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCICARLA FERNANDES RICARTE
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CLECIMONE RUFINO NOBREGA
CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA BARBOSA PEREIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO
CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA ALDENI FREITAS DIAS
CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA FABIANA ALVES GONÇALVES
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO DUAS HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA EDINA LEANDRO DE SOUSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IONALDA BEZERRA DE MORAIS
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR IONALDA BEZERRA DE MORAIS
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SANDRO JOSE PEDROSA CAVALCANTE
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA
CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA ALINE ALVES RIBEIRO
EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA CLEIDIANA FARIAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.600.000,00
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ.
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA SERVIDORA MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
