DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ O ENGENHO DA MARIA DA PAZ, ENGENHO DO SENHOR MANTEIGA, ENGENHO VÓ MARIA E O ENGENHO PEDRO DE MELO FILHO, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 791/1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E REVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 – PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADO OU ABANDONADOS NA VIA URBANA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANDREIA REIJANE DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANTONIA MAILZA CORREIA DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANA LUCIA RODRIGUES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL RITA ALVES HONORATO

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES E EMITA LAUDOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2124, DE 12.12.2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - ASCOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS