Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9751 registros

Portaria: 1008013/2024 08/10/2024

NOMEAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL

Portaria: 1008014/2024 08/10/2024

NOMEAR, ANTONIA CLEIDIANA FARIAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria: 1008015/2024 08/10/2024

NOMEAR, ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 1008016/2024 08/10/2024

NOMEAR, A SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

Portaria: 1008017/2024 08/10/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO POR NIZAURA HOLANDA FEITOSA

Portaria: 1008018/2024 08/10/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES

Portaria: 1008019/2024 08/10/2024

NOMEAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 1008020/2024 08/10/2024

NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

DECRETO: 0924001/2024 24/09/2024

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - REF. À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Portaria: 0923001/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR ANTONIA IRIS GONÇALVES OLIVEIRA

Portaria: 0923002/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO POR ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS

Portaria: 0923003/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO POR ADRIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0923004/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANA GEANDRA LIMA VERISSIMO

Portaria: 0923005/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ROSILENE VITAL CAVALCANTE

Portaria: 0923006/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

Portaria: 0923007/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR SELMA ARAUJO DE SOUSA

Portaria: 0923008/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARCIO ROBERTO CAMPOS TEIXEIRA

Portaria: 0923009/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANA CELIA VERISSIMO CAVALCANTE

Portaria: 0923010/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR MARIA GOMES FERNANDES

Portaria: 0923011/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR MARIA GOMES FERNANDES

Portaria: 0923012/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ

Portaria: 0919001/2024 19/09/2024

NOMEAR, INTERINAMENTE, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I

Portaria: 0918001/2024 18/09/2024

EXONERAR, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0913001/2024 13/09/2024

NOMEAR, HUGO EDISNEY DE LIMA PASTORINO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0905001/2024 05/09/2024

CONSTITUIR E DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

Portaria: 0903001/2024 03/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS

Portaria: 0902001/2024 02/09/2024

NOMEAR, REBECA LAIS MARQUES PONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

Portaria: 0902002/2024 02/09/2024

NOMEAR, VANESSA CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARACAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0902003/2024 02/09/2024

DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO, QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0830001/2024 30/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA NAIR VILMA DE FREITAS DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

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