ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1120001/2023 – GAB, DE 20.11.2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ATRAVÉS DO DECRETO N° 0712001/2024 – GABP, DE 12 DE JULHO DE 2024, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, A SERVIDORA MUNICIPAL, CILDIANE ARAÚJO MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

EXONERAR, A PEDIDO, CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - CME, NA FORMA QUE INDICA

DEFINE O PREÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTAURANTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÔES E VAQUEJADA PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA)

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE GRAÇA ROSANE MENDES CAVALCANTE

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR JURISVANIA FREITAS LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA CARACAS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LUCIANA OLIVEIRA SILVA

EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

EXONERAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR, NICOLAS OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

EXONERAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR NIZAURA HOLANDA FEITOSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR, SANDRA PEDROSA LIMA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXONERAR, FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR WARTON ALVES DE LIMA

EXONERAR, WARTON ALVES DE LIMA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR SILVA ELENA ALVES CARACAS

NOMEAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, ARTUR MOREIRA MARTINS PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

EXONERAR, A PEDIDO, LUIS JANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO