DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, COSME DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA VIEIRA PRIMO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO COSTA GONÇALVES DE LOIOLA, A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDE NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTONIO COUTINHO DE LOIOLA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, FINALIZANDO NA CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595/2021, COM A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGRO TAUÁ PRODUTIVO E SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE, AMBIENTAL E A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, DE ACORDO COM O INTERESSE COLETIVO DE COMUNIDADES E/OU DE TERCEIROS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL NO 2.748, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E PERMITIDA NA LEI COMPLEMENTAR NO 08, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

EXONERAR, A PEDIDO, SUZIANE CAVALCANTE ZACARIAS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, ANTONIA SANDRA CHAVES DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEAR, CELINA PEDROSA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, FRANCISCO TEIXEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, IRACEMA DAMASCENO MOURA LIMA SIQUEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, KARLA LEONARDO PEDROSA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, MARIA JARDIEL ALEXANDRE PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, MAYARA RODRIGUES CIDRÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, NAISE DE SOUZA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, JUSTINO MOTA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, FRANCISCO GONCALVES DA SILVA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

NOMEAR, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

DEFERIR O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE FORMULADO POR FRANCISCA MACIANA VITORIA DA SILVA

CONCEDER A SERVIDORA DANUZIA PEDROA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER À MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO