Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

Portaria: 0704003/2024 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE

Portaria: 0704004/2024 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - AGOSTINHO DE ARAÚJO MOTA NETO

Portaria: 0704006/2024 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, FORMULADO POR MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES

Portaria: 0701001/2024 01/07/2024

NOMEAR, ANTONIA MARCILEIDE PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0701003/2024 01/07/2024

NOMEAR, EVELINE ALEXANDRINO FEITOSA PARA O CARGO DE COORDNEADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

DECRETO: 0701001/2024 01/07/2024

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

DECRETO: 0701002/2024 01/07/2024

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

Portaria: 0628012/2024 28/06/2024

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO MÉDICO VETERINÁRIO, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0628010/2024 28/06/2024

NOMEAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0628011/2024 28/06/2024

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Portaria: 0628001/2024 28/06/2024

NOMEAR, FRANCISCO KILBERTY LIMA GABRIEL PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0628002/2024 28/06/2024

NOMEAR, IRENALDA SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0628003/2024 28/06/2024

NOMEAR, LUIS ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0628004/2024 28/06/2024

NOMEAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

Portaria: 0628005/2024 28/06/2024

NOMEAR, DANIELLY SILVA FERNANDES PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0628006/2024 28/06/2024

EXONERAR, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO DO CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0628007/2024 28/06/2024

NOMEAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

Portaria: 0628008/2024 28/06/2024

EXONERAR, ANDRESSA RODRIGUES CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0628009/2024 28/06/2024

NOMEAR, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DECRETO: 0628001/2024 28/06/2024

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO: 0628002/2024 28/06/2024

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 0627001/2024 27/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MATTISON MURILO COELHO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMNISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0627002/2024 27/06/2024

NOMEAR, LIVIA MELO ARAUJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0627003/2024 27/06/2024

EXONERAR, ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0627004/2024 27/06/2024

EXONERAR, IRENALDA SOARES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

Portaria: 0627005/2024 27/06/2024

EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0627006/2024 27/06/2024

EXONERAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0627007/2024 27/06/2024

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES COMO MÉDICO VETERINÁRIO, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E CONCEDE-LHE GEDAR

Portaria: 0627008/2024 27/06/2024

EXONERAR, KELVIANE CRISTINA ALMEIDA MACHADO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DECRETO: 0627001/2024 27/06/2024

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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