Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 0422008 22/04/2024

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Portaria: 0422009 22/04/2024

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA FABIANA ALVES GONÇALVES

Portaria: 0422010 22/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO DUAS HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA EDINA LEANDRO DE SOUSA

Portaria: 0422011 22/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IONALDA BEZERRA DE MORAIS

Portaria: 0422012 22/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR IONALDA BEZERRA DE MORAIS

Portaria: 0422013 22/04/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SANDRO JOSE PEDROSA CAVALCANTE

Portaria: 0422014 22/04/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA

Portaria: 0422015 22/04/2024

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA ALINE ALVES RIBEIRO

Portaria: 0422001 22/04/2024

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA CLEIDIANA FARIAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

DECRETO - 0419001 19/04/2024

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0417001 17/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN

Lei Nº. 2835 de 2024 11/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.600.000,00

DECRETO - 0410001 10/04/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ.

Portaria: 0409001 09/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA SERVIDORA MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

DECRETO - 0409001 09/04/2024

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0405001 05/04/2024

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Portaria: 0404001 04/04/2024

PORTARIA N° 0404001-2024 - EXONERAR, A PEDIDO ANTONIO MARCOS CARACAS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Portaria: 0404002 04/04/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Deusimar Alves Feitosa Junior, Cargo: Assessor Técnico Instrumental 2, Secretaria: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais

Portaria: 0404003 04/04/2024

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0404004 04/04/2024

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

DECRETO - 0404001 04/04/2024

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

DECRETO - 0403001 03/04/2024

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE

Portaria: 0402001 02/04/2024

NOMEAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Portaria: 0402002 02/04/2024

NOMEAR, PAULO ALVES MARTINS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 0402003 02/04/2024

NOMEAR, FRANCISCA DAIANA CLARENTINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0402006 02/04/2024

NOMEAR, KEYSLLA GOMES RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0402008 02/04/2024

EXONERAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0402009 02/04/2024

NOMEAR, EDMILSON SOUZA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL LIMINAR

Lei Nº. 2833 de 2024 02/04/2024

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2834 de 2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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