Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Lei Nº. 2859 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CORDEIRO DO LIVRAMENTO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2858 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARIANO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA N° 11, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2857 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2856 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2853 de 2024 26/06/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2854 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALMEIDA - MARINETE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Lei Nº. 2855 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FIRMINO DE LOIOLA A BASE DO PRÓ-CIDADANIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO

Lei Nº. 2850 de 2024 24/06/2024

INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2851 de 2024 24/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2852 de 2024 24/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0620001 20/06/2024

NOMEAR, O SERVIDOR JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DECRETO - 0620001 20/06/2024

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIU ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0619002 19/06/2024

EXONERAR, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0618001 18/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0618002 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO POR JOSE ARIONELES ALVES MOTA

Portaria: 0618003 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ ERINALDO ALVES ALMEIDA

Portaria: 0618004 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA FERREIRA MENDES

Portaria: 0618005 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BESERRA

Portaria: 0618006 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

Portaria: 0618007 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0618008 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

Portaria: 0618009 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

Portaria: 0618010 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0618011 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ILOINA RODRIGUES DE SOUSA

Portaria: 0607003 07/06/2024

NOMEAR, LUIS FÉLIX FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Lei Nº. 2848 de 2024 07/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO - MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA

Lei Nº. 2849 de 2024 07/06/2024

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

Portaria: 0605001 05/06/2024

NOMEAR, LÁZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0605002 05/06/2024

EXONERAR, SARA LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Lei Nº. 2847 de 2024 04/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA – DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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