Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 9533 registros

DECRETO: 0924001/2024 24/09/2024

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - REF. À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Portaria: 0923001/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR ANTONIA IRIS GONÇALVES OLIVEIRA

Portaria: 0923002/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO POR ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS

Portaria: 0923003/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO POR ADRIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0923004/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANA GEANDRA LIMA VERISSIMO

Portaria: 0923005/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ROSILENE VITAL CAVALCANTE

Portaria: 0923006/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

Portaria: 0923007/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR SELMA ARAUJO DE SOUSA

Portaria: 0923008/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARCIO ROBERTO CAMPOS TEIXEIRA

Portaria: 0923009/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANA CELIA VERISSIMO CAVALCANTE

Portaria: 0923010/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR MARIA GOMES FERNANDES

Portaria: 0923011/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR MARIA GOMES FERNANDES

Portaria: 0923012/2024 23/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ

Portaria: 0919001/2024 19/09/2024

NOMEAR, INTERINAMENTE, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I

Portaria: 0918001/2024 18/09/2024

EXONERAR, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0913001/2024 13/09/2024

NOMEAR, HUGO EDISNEY DE LIMA PASTORINO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0905001/2024 05/09/2024

CONSTITUIR E DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

Portaria: 0903001/2024 03/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS

Portaria: 0902001/2024 02/09/2024

NOMEAR, REBECA LAIS MARQUES PONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

Portaria: 0902002/2024 02/09/2024

NOMEAR, VANESSA CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARACAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0902003/2024 02/09/2024

DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO, QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0830001/2024 30/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA NAIR VILMA DE FREITAS DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

DECRETO: 0830001/2024 30/08/2024

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1120001/2023 – GAB, DE 20.11.2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ATRAVÉS DO DECRETO N° 0712001/2024 – GABP, DE 12 DE JULHO DE 2024, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0828001/2024 28/08/2024

NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0827001/2024 27/08/2024

DESIGNAR, A SERVIDORA MUNICIPAL, CILDIANE ARAÚJO MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

Portaria: 0826001/2024 26/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0823001/2024 23/08/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - CME, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 0823001/2024 23/08/2024

DEFINE O PREÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTAURANTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÔES E VAQUEJADA PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA)

Portaria: 0822001/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE GRAÇA ROSANE MENDES CAVALCANTE

Portaria: 0822002/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR JURISVANIA FREITAS LIMA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023