Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9533 registros

DECRETO: 0102006/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMES

DECRETO: 0102007/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0102008/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0102009/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ - JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

DECRETO: 0102010/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETO

DECRETO: 0102011/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

DECRETO: 0102012/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA STDETE - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

DECRETO: 0102013/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0102014/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FDE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DECRETO: 0102015/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DECRETO: 0102016/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DECRETO: 0102017/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GEST PÚB E QUALIF DE PESSOAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DECRETO: 0102018/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX

DECRETO: 0102019/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 0102020/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - ADRIANO LIMA MARINHO

DECRETO: 0102023/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA - WALISON SILVA GOMES

DECRETO: 0102025/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVACAO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

DECRETO: 0102026/2025 02/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA DEFESA CIVIL - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0102024/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

DECRETO: 0102022/2025 02/01/2025

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA E ESTATÍSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

DECRETO: 0102021/2025 02/01/2025

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 0102004/2025- GABP, DE 02/01/2025, PUBLICADO NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1343, PÁG.5, DE 03/01/2025.

Portaria: 1231001/2024 31/12/2024

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS, E REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÕES OU VANTAGENS DE NATUREZA TEMPORÁRIA.

DECRETO: 1231001/2024 31/12/2024

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2880/2024 17/12/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ O ENGENHO DA MARIA DA PAZ, ENGENHO DO SENHOR MANTEIGA, ENGENHO VÓ MARIA E O ENGENHO PEDRO DE MELO FILHO, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2779/2024 17/12/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 14/2024 13/12/2024

DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2877/2024 13/12/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 791/1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2878/2024 13/12/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1213001/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E REVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2875/2024 11/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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