DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMES
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ALFREDO ALVES BEZERRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ - JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETO
DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA STDETE - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FDE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GEST PÚB E QUALIF DE PESSOAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS
DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - ADRIANO LIMA MARINHO
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA - WALISON SILVA GOMES
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVACAO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA DEFESA CIVIL - ALFREDO ALVES BEZERRA
DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA E ESTATÍSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 0102004/2025- GABP, DE 02/01/2025, PUBLICADO NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1343, PÁG.5, DE 03/01/2025.
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS, E REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÕES OU VANTAGENS DE NATUREZA TEMPORÁRIA.
DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ O ENGENHO DA MARIA DA PAZ, ENGENHO DO SENHOR MANTEIGA, ENGENHO VÓ MARIA E O ENGENHO PEDRO DE MELO FILHO, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 791/1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E REVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS