DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADO OU ABANDONADOS NA VIA URBANA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANDREIA REIJANE DA SILVA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANTONIA MAILZA CORREIA DE SOUSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANA LUCIA RODRIGUES
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL RITA ALVES HONORATO
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES E EMITA LAUDOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2124, DE 12.12.2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - ASCOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR
NOMEAR, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAR, ANTONIO MARCOS CARACAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTE AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2
