Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 0812002 12/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR WARTON ALVES DE LIMA

Portaria: 0812001 12/08/2024

EXONERAR, WARTON ALVES DE LIMA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Portaria: 0808001 08/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR SILVA ELENA ALVES CARACAS

Portaria: 0807002 07/08/2024

NOMEAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

Portaria: 0807001 07/08/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0805001 05/08/2024

DESIGNAR, ARTUR MOREIRA MARTINS PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

Portaria: 0802003 02/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, LUIS JANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 0802002 02/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

Portaria: 0802001 02/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, ANA SELIA VIEIRA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0801001 01/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE LUCIANA CRISTINA DE LIMA MATIAS

Portaria: 0801002 01/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE GLEIDIVANY MARQUES DE SOUSA

Portaria: 0801003 01/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE CARLIANI OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0801004 01/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE FILOMENA GONÇALVES DE OLIVEIRA NETA

Portaria: 0801005 01/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ADRIANA ANDRADE DA FRANCA MOTA

Portaria: 0725001 25/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE FORMULADO POR RAIANE CAVALCANTE CARNEIRO

Portaria: 0725002 25/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LUCELIA NORONHA AGUIAR VIEIRA

Portaria: 0725003 25/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR EDI WILSON FERREIRA LÔ

Portaria: 0725004 25/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LUCIANA VIANA DE ARAUJO

Portaria: 0725005 25/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA

Portaria: 0705001 05/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE IASMIM DE SOUSA ALVES

Portaria: 0705003 05/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANTONIA ROMILDA ARAUJO DA SILVA

Portaria: 0705004 05/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE CAMILA DE ALMEIDA ANDRADE

Portaria: 0705002 05/07/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE FORMULADO POR ADRIANA FREITAS DE SOUSA

Portaria: 0704002 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER À ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, FORMULADO POR ANTONIO ALDERLAN CAVALCANTE

Portaria: 0704003 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE

Portaria: 0704004 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - AGOSTINHO DE ARAÚJO MOTA NETO

Portaria: 0704006 04/07/2024

CONCEDER O PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, FORMULADO POR MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES

Portaria: 0701001 01/07/2024

NOMEAR, ANTONIA MARCILEIDE PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0701003 01/07/2024

NOMEAR, EVELINE ALEXANDRINO FEITOSA PARA O CARGO DE COORDNEADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

DECRETO - 0701001 01/07/2024

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

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