Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

DECRETO - 0701002 01/07/2024

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

Portaria: 0628012 28/06/2024

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO MÉDICO VETERINÁRIO, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0628010 28/06/2024

NOMEAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0628011 28/06/2024

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Portaria: 0628001 28/06/2024

NOMEAR, FRANCISCO KILBERTY LIMA GABRIEL PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0628002 28/06/2024

NOMEAR, IRENALDA SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0628003 28/06/2024

NOMEAR, LUIS ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0628004 28/06/2024

NOMEAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

Portaria: 0628005 28/06/2024

NOMEAR, DANIELLY SILVA FERNANDES PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0628006 28/06/2024

EXONERAR, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO DO CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0628007 28/06/2024

NOMEAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

Portaria: 0628008 28/06/2024

EXONERAR, ANDRESSA RODRIGUES CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0628009 28/06/2024

NOMEAR, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DECRETO - 0628001 28/06/2024

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO - 0628002 28/06/2024

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 0627001 27/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MATTISON MURILO COELHO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMNISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0627002 27/06/2024

NOMEAR, LIVIA MELO ARAUJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0627003 27/06/2024

EXONERAR, ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0627004 27/06/2024

EXONERAR, IRENALDA SOARES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

Portaria: 0627005 27/06/2024

EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0627006 27/06/2024

EXONERAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0627007 27/06/2024

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES COMO MÉDICO VETERINÁRIO, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E CONCEDE-LHE GEDAR

Portaria: 0627008 27/06/2024

EXONERAR, KELVIANE CRISTINA ALMEIDA MACHADO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DECRETO - 0627001 27/06/2024

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 0627002 27/06/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 0301002/2019, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2864 de 2024 26/06/2024

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2863 de 2024 26/06/2024

INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2862 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS A SÃO JOÃO DOS CANDIDOS

Lei Nº. 2861 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF 1, NA RUA ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO

Lei Nº. 2860 de 2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCOS ANTONIO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO NETO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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