DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1231001/2024 - GABP, DE 31/12/2024, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

NOMEAR, FRANCISCA EULANDIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA DA MULHER

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TAUÁ.

NOMEAR, BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEAR, TAYNARA MOREIRA LIMA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVICOS DO MATERIAL E PATRIMONIO

NOMEAR, KEILA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 0205001/2025 QUE NOMEOU GEISLLA BARROS FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

EXONERA, TAYNARA MOREIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEAR, GEISLLA BARROS FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEAR, ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0131004/2025 QUE NOMEOU ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEAR, JEYMMY KAUANNY COUTINHO PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEAR, MARIA GEANDRA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

NOMEAR, FRANCISCO ALIPIO JATAI CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

EXONERA, PAULO CESAR DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO ESPECIAL

NOMEAR, SEFORA PAULA LOIOLA FREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO GOVERNAMENTAL

NOMEAR, BRENA SOARES DUTRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEAR, JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO

NOMEAR, RITA MARIA DE SOUZA SAMPAIO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESTRATEGICO DE ASSUNTOS DE INCLUSAO SOCIAL

NOMEAR, VALDIMILSON VELOSO LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NOMEAR, MARIA DO ROSARIO FERREIRA SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

NOMEAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DIVERSIDADES LGBTQIA+