DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANA LUCIA RODRIGUES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL RITA ALVES HONORATO

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES E EMITA LAUDOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2124, DE 12.12.2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - ASCOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR

NOMEAR, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

NOMEAR, ANTONIO MARCOS CARACAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTE AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

NOMEAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TAUÁ

EXONERAR, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR

EXONERAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

EXONERAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

NOMEAR, ANANIAS FILHO MOTA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DA FÁTIMA SABOIA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO PELO SERVIDOR WARTON ALVES DE LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO SERVIDOR MARCIO ROBERTO CAMPOS TEIXEIRA

NOMEAR, WARTON ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

NOMEAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

NOMEAR, LUIS JANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAR, FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

NOMEAR, SANDRA PEDROSA LIMA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

REVOGAR A PORTARIA N° 0805001/2024, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, ARTUR MOREIRA MARTINS, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTES E AFINS.