DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR JAQUELINE LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANA KARINE DO CARMO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCA ALVES MOTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ALAÍNE DOS SANTOS NUNES , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CLEITON DA SILVA BRITO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMA

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FABIO MOTA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LORENA AGNELLE OLIVEIRA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - IRANDI DEZIDERIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - MARIA IGENANCIA FELIX , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CELIA JACOME LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CÍCERA FÉLIX DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LUCINEIDE RODRIGUES LIMA BENEVIDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCA MARCIANA BASTOS CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001/2025 – GABP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, ANTÔNIO LEONARDO DA SILVA LINS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, MARCOS WILLIAN NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR

NOMEIA, SEBASTIÃO PAIVA TORQUATO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, ANTONIA ANTENISA COELHO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

NOMEIA, ERALDO NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

NOMEIA, ANA MARCIA ROSAL DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEIA, ANTONIA ARIADENES GONÇALVES COELHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

REVOGA A PORTARIA Nº 0221002/2025, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÕNOMO DE SANEMANETO AMBIENTE RURAL - SESAR

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, GABRIEL DA SILVA COSTA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL