ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1231001/2024 - GAPB, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTO, CONTENCAO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 1231001/2024 E 0102153/2025; CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, À SERVIDORA REBECA RODE DE SOUZA SALES, PORTADORA DO CPF Nº ***.085.308-**, NOMEADA NO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 0901014/2021-GABP, DE 01.09.2021, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO EM 01.09.2021, EDIÇÃO N° 504.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA MARIA ALVES

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA LADISLENE CAVALCANTE

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELO ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR FERNANDA FEITOSA CLAUDINO

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LICIANA OLIVEIRA SILVA

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARCIANA ALVES LIMA

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA DAIANI MARTINS

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPMT, NA FORMA QUE INDICA

NOMEAR, MARIA JOSE VALE NORONHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

NOMEAR, FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEAR, FELIPE MARTINS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL

NOMEAR, EMILIA MARIA DE OLIVEIRA SALES PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE RAVENA MARIA FERREIRA PETRONILIO GONCALVES

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE TAMYRES MARTINS FEITOSA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE LUCILENE RODRIGUES DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LENIR EVANGELISTA PEREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (MATRÍCULA 2195)

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (MATRÍCULA 806)

NOMEAR, FRANCISCO HELDER SALES MOTA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SOCIAL EM SAUDE

DESIGNAR, LUCIANO ARAUJO LIMA, PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

NOMEAR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ