DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FRANCISCA EDNEUZA RIBEIRO DE ARAUJO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA SUZY DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, ANTONIVALDA SOARES DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, EDSON GONÇALVES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCO ALBERTO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, FRANCISCO ROGERIO GOMES BARROS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I
NOMEAR, JOGIVAL NUNES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, JONATAS VITAL DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I
NOMEAR, JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, JOGIVAL NUNES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, JUVENIL GOMES AMORIM NETO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I
NOMEAR, LEYDAIANY SENA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, LUCILENE VITAL CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, LUCILLA GONÇALVES DA SILVA CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
NOMEAR, MANOEL ROBERVANIO LACERDA BONFIM PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, MANOEL SOBREIRA MOTA NETO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III
