Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 1107013 07/11/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLEOMAR VERCIA ARAUJO HOLANDA

Portaria: 1107014 07/11/2023

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

Portaria: 1107001 07/11/2023

NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Portaria: 1106001 06/11/2023

NOMEAR, CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria: 1006002 06/11/2023

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS

Portaria: 1106003 06/11/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1031007/2023

Portaria: 1101001 01/11/2023

NOMEAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

Portaria: 1101002 01/11/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1031004-2023 QUE NOMEOU ERICK SILVA SOUZA

Portaria: 1101003 01/11/2023

NOMEAR, NEUMA ALEXANDRINO LOIOLA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 1101004 01/11/2023

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 1101005 01/11/2023

EXONERAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

DECRETO - 1101001 01/11/2023

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 1031001 31/10/2023

EXONERAR, A PEDIDO, APOLYANNA LIMA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

Portaria: 1031002 31/10/2023

EXONERAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Portaria: 1031003 31/10/2023

EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 1031005 31/10/2023

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS

Portaria: 1031004 31/10/2023

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 1031006 31/10/2023

EXONERAR, ELIANE GONÇALVES LIMA GASPAR DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 1031007 31/10/2023

EXONERAR, ANANIAS RIBEIRO DE LOIOLA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Lei Nº. 2799 de 2023 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1027001 27/10/2023

EXONERAR, JHONATAS GONÇALVES SOUSA SOBREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Lei Nº. 2796 de 2023 26/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Lei Nº. 2797 de 2023 26/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 2798 de 2023 26/10/2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 1024001 24/10/2023

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ

DECRETO - 1023001 23/10/2023

PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1020001 20/10/2023

NOMEAR, IRENE APARECIDA SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO

Portaria: 1020002 20/10/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, FORMULADO PELA SERVIDORA CATARINA ROSANGELA LEITE MENDONÇA MEIRELES

Portaria: 1019001 19/10/2023

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, FRANCISCA IRANIR SILVA DA CUNHA

Portaria: 1018001 18/10/2023

lnstitui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis na categoria Veículos Automotores, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

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