NOMEAR, LUIS ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEAR, IRENALDA SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO

NOMEAR, FRANCISCO KILBERTY LIMA GABRIEL PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

EXONERAR, KELVIANE CRISTINA ALMEIDA MACHADO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES COMO MÉDICO VETERINÁRIO, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E CONCEDE-LHE GEDAR

EXONERAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, IRENALDA SOARES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL

EXONERAR, ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 0301002/2019, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, LIVIA MELO ARAUJO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO, MATTISON MURILO COELHO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMNISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS A SÃO JOÃO DOS CANDIDOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF 1, NA RUA ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCOS ANTONIO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO NETO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CORDEIRO DO LIVRAMENTO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARIANO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA N° 11, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FIRMINO DE LOIOLA A BASE DO PRÓ-CIDADANIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALMEIDA - MARINETE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.